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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 12:05
Dificuldade de Recebimento dos Direitos Autorais Internacionais
Explicar que mesmo com todos códigos internacionais o recebimento de direitos internacionais na música ainda é muito complicado e burocrático.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 12:06
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2020 - 10:19
Política Nacional de Turismo não impede cobrança de direitos autorais em estabelecimentos de hospedagem
O entendimento é da Terceira Turma.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 15:44
Como administrar direitos autorais de artistas independentes!!
De acordo com pesquisas recentes o artista independente tem crescido muito!!
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2022 - 09:34
Direitos reservados e direitos autorais
Direitos reservados isenta à violação de direitos autorais?
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 12:08
Spotify o que ele realmente paga de direitos autorais
Entenda o que recebe de direitos autorais e direitos artísticos
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2018 - 16:31
Ecad não pode majorar cobrança de direitos autorais no Fifa Fan Fest
O Escritório alegou que poderia majorar de 10% para 15% por se tratar de evento com patrocínio.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 13:45
Cidadão comum sabe que é necessário pagar direitos autorais
É ilícita a disponibilização de músicas para download na internet sem a cessão dos direitos autorais ou o pagamento a seus titulares
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 10:01
Religião, música, direitos autorais!!
Sempre as religiões usam a música para sintonizar, relaxar.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 01:00
Direitos autorais sobre leis?
"Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é sócio da Dênerson Rosa & Associados Consultoria Tributária".
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 15:23
Erro em show gera indenização a técnico
Os estragos causados à aparelhagem de R.A.M, um técnico de som de Patrocínio de Muriaé, na Zona da Mata Mineira, por uma sobrecarga de energia, terão de ser ressarcidos pela Energisa Minas Gerais S/A.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 13:04
Clubes devem direitos autorais pela utilização de músicas em bailes de carnaval
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná envolvendo o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e várias entidades do estado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 13:14
Trio é condenado por veiculação ilegal de publicidade em espaços públicos
Os pedidos autorais foram julgados parcialmente procedentes.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:12
Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia
O presente trabalho visa apresentar, sob a ótica dos Direitos Autorais, as repercussões jurídicas
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 15:56
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 12:28
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 10:41
Há pagamentos de direitos autorais de execução pública advindos de streamings
Entenda se os canais de streaming pagam direitos autorais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 12:20
Empresa de segurança é condenada a indenizar participante de show de axé
O requerente alega ter sido agredido pelos seguranças da requerida durante um show
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2017 - 10:36
Afiliada de TV deve pagar direitos autorais por programação retransmitida da rede à qual pertençam
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 17:30